Processo 247182/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2013 11:20
Autuado em 24/04/2013 11:20
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 51/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão   51/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/01/2014 Acórdão   51/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/09/2013 12:45 AR do oficio OCN - 5792/13 - DP
11/09/2013 16:54 Petição de outra natureza
02/09/2013 11:38 AR do ofício OCN - 5793/13 - DP
17/06/2013 10:09 AR do ofício OCN - 3098/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/08/2013 Ofício de Contraditório   5792/ 2013   
DP  21/08/2013 Ofício de Contraditório   5793/ 2013   
DP  05/06/2013 Ofício de Contraditório   3098/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 565/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 51/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
21/08/2013 708 Despacho Processual Diverso nº 2418/2013
05/06/2013 653 Despacho Processual Diverso nº 1191/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9371/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 11:47 DP  
19/03/2014 16:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 565/2014 -
13/03/2014 12:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 437/2014 -
16/01/2014 15:14 S2C Acórdão nº 51/2014 -
16/01/2014 15:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 313/2014 -
01/10/2013 16:30 GASRVF  
24/09/2013 11:55 SMPjTC Parecer nº 15466/2013 - Pela legalidade e registro. Recomendação de prazo para cumprimento da determinação. Reserva remunerada. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro. Afastada multa administrativa conforme Acórdão 3206/13, Segunda Câmara. Recomendação de fixação de prazo para cumprimento da determinação.
12/09/2013 10:38 DICAP Parecer nº 19880/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. CONVERSÃO DA MULTA PELO ATRASO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/08/2013 20:02 DP Ofício de Contraditório nº 5792/2013 -
19/08/2013 20:02 DP Ofício de Contraditório nº 5793/2013 -
12/08/2013 13:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2418/2013 -
09/08/2013 13:31 DICAP Parecer nº 17287/2013 - EMENTA: CONCESSÃO DE NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
03/06/2013 09:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3571/2013 -
03/06/2013 09:28 DP Ofício de Contraditório nº 3098/2013 -
28/05/2013 19:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1191/2013 -
27/05/2013 09:53 DP Informação nº 9941/2013 -
27/04/2013 21:15 DICAP Parecer nº 10092/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/04/2013 13:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9371/2013 -

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